Geografia para todos

Originariamente povoada por tribos de nômades berberes, a Líbia esteve sob domínio árabe durante quase mil anos, de 643 a 1500, passando então a fazer parte do Império Otomano. Em 1911, a Itália conquistou a maior parte do território, com exceção das províncias de Tripolitânia e Cyrenaica, dominadas respectivamente em 1925 e 1930.

Após a Segunda Guerra Mundial, o território foi colocado sob administração franco-britânica. Em 1951, a Líbia tornou-se a segunda colônia africana, depois da África do Sul, a obter a independência, com o estabelecimento de uma monarquia constitucional e aclamação de Mohamed Idris al-Senousi, líder da ordem religiosa Senousi, como Rei Idris I.

O novo país, então entre os mais pobres do mundo, passou a depender da ajuda financeira internacional, sobretudo dos EUA e Inglaterra, que obtiveram o direito de instalar bases militares em território líbio. A descoberta do petróleo ocorreu em meados dos anos 50 e, em 1959, todas as principais empresas petrolíferas já atuavam no país. Em 1968, a Líbia era o segundo maior produtor de petróleo no mundo árabe, atrás apenas da Arábia Saudita.

A afluência proporcionada pelo petróleo, contudo, contribuiu para o agravamento das tensões sociais, na medida em que beneficiou apenas a elite do país. O surgimento do nasserismo, movimento populista baseado no nacionalismo árabe, idealizado pelo então presidente do Egito, Gamal Abdel Nasser, serviu para canalizar o descontentamento da massa popular excluída e marginalizada dos ganhos proporcionados pelo “boom” petrolífero. Em setembro de 1969, aproveitando-se da ausência do Rei Idris, em viagem no exterior, grupo de oficiais do Exército, liderado pelo Coronel Muammar Khaddafi, deu um golpe de estado e assumiu o poder.

Política Interna

Abolida a monarquia, criou-se a “República Árabe da Líbia”, governada por um “Conselho de Comando Revolucionário” liderado pelo Coronel Khaddafi e integrado por doze oficiais do Exército. Inspirado no populismo nasserista, o novo regime deu início à completa reorganização do sistema político e econômico, com a nacionalização de todas as empresas e propriedades estrangeiras e a criação, em 1971, do partido único “União Socialista Árabe”. Em 1977, criou-se o Congresso Geral do Povo, com funções de parlamento, e adotou-se a denominação de “Grande Jamahiriya Árabe Popular Socialista da Líbia” para o país (“Jamahiriya” significa Estado das massas).

No plano externo, a Líbia passou a apoiar o radicalismo árabe, adotando política de confrontação com o Ocidente e de aproximação com a União Soviética. Em 1982, como medida punitiva ao suposto patrocínio líbio a grupos terroristas árabes, o Governo norte-americano proibiu a importação de petróleo da Líbia. Em 1986, após um atentado a bomba numa discoteca em Berlim, resultando na morte de dois cidadãos norte-americanos, os EUA lançaram ataques aéreos contra alvos em Trípoli e Benghazi e impuseram sanções econômicas contra o país africano. No final dos anos 80, o Governo líbio foi acusado de envolvimento nos atentados contra aviões da Pan Am e da UTA, o que motivou a imposição de regime de sanções pela ONU, em março de 1992.

Com o embargo econômico, juntamente com a queda de preço do petróleo nos mercados internacionais, a situação econômica deteriorou-se rapidamente, fazendo com que o descontentamento popular aumentasse de modo considerável. Em 1993, grupo de altos oficiais do Exército liderou uma tentativa de golpe, prontamente debelada pelo regime, com a prisão de mais de 1500 pessoas e completa reestruturação da cúpula militar.

A economia baseia-se no setor petrolífero, responsável por 30% do PIB e 95% das receitas de exportação. Em 2004, essas exportações renderam 18,1 bilhões de dólares e, segundo se estima, poderão gerar acima de US$ 19 bilhões em 2005. Agricultura e indústria respondem, em conjunto, por cerca de 15% do PIB, com o setor de serviços representando os restantes 45%.

Com a tomada do poder pelo Coronel Khaddafi, em 1969, a política externa líbia passou a privilegiar o relacionamento com os países do mundo árabe, conjugando o fortalecimento do pan-arabismo com a adoção de uma política comum de hostilidade a Israel. No plano sub-regional, a Líbia tem encetado esforços para dinamizar a União do Magrebe Árabe (UMA), organismo de integração do qual faz parte juntamente com Marrocos, Argélia, Mauritânia e Tunísia.

O gradual isolamento do país no cenário internacional, a partir das primeiras sanções norte-americanas e culminando com a imposição do embargo pela ONU, reforçou, ainda mais, a tendência de aproximação com os países vizinhos. Com a Tunísia, superada uma crise de fronteira em 1985, a Líbia mantém relacionamento de grande cordialidade. Durante o regime de sanções, que incluiu embargo aéreo, a Tunísia oferecia trânsito livre em seu território para passageiros e cargas destinados ao país vizinho e dele procedentes.

A diplomacia líbia tem sido igualmente atuante no restante do continente africano. Ao longo dos anos 90, Trípoli conseguiu fortalecer parcerias importantes com os países subsaáricos, conquistando apoio contra a manutenção do regime de sanções da ONU. Em 1997, Trípoli sediou reunião da Organização da Unidade Africana (OUA), que, no ano seguinte, adotou resolução contrária à manutenção do embargo. Em setembro de 1999, na IV Cimeira Extraordinária da OUA, em Trípoli, Khaddafi propôs a retomada do pan-africanismo com vistas a uma verdadeira união política e econômica do continente. A Líbia teve ativa participação nas tratativas que levaram à criação da União Africana, em substituição à OUA.

O líder líbio procurou, ainda, desempenhar papel mediador em vários conflitos do continente, tendo patrocinado reunião na cidade líbia de Sirte entre o então Presidente da República Democrática do Congo (RDC), Laurent Kabila, e o Presidente Museveni, de Uganda, para buscar superar a guerra civil congolesa. Khaddafi também tem atuado nos esforços de resolução dos conflitos no Sudão e entre a Etiópia e Eritréia.

No que se refere à luta contra o terrorismo, o Governo líbio tem adotado iniciativas voltadas para a normalização de suas relações com a comunidade internacional. Khaddafi condenou os atentados contra as torres de Nova York, em setembro de 2001, e qualificou de diabólico o uso da bactéria Antraz contra a população norte-americana. Em 2002, a Líbia ratificou a Convenção da OUA para a Prevenção e a Luta contra o Terrorismo, dando mais um passo na projeção de nova imagem externa do país em relação ao tema.

O conflito entre Israel e Palestina também tem sido objeto de intensa atuação externa da Líbia. Nesse sentido, o líder líbio distribuiu, em 2002, o que chamou de “Livro Branco”, obra que consolida sua visão sobre a possibilidade de paz no Oriente Médio, propondo a criação de um Estado binacional – o Israteen – para israelenses e palestinos. Ressentido com a reação da comunidade árabe, que recebeu a proposta saudita com mais entusiasmo, Khaddafi tem ameaçado retirar-se da Liga Árabe (que, nos anos 90, tampouco haveria respondido, na medida esperada, à expectativa líbia de apoio contra as sanções internacionais impostas a Trípoli). Khaddafi declarou, em 2003, que “a Líbia é um país africano” e que “pertencer à Liga Árabe seria apagar sua identidade norte-africana”.

Abdel Rahman Mohamad Shalqam exerce, atualmente, a função de ministro das relações exteriores, cuja denominação oficial na Líbia é Secretário do Comitê Geral Popular da Comunicação Externa e CooperaçCom o firme intuito de superar o perfil radical que o caracterizou anteriormente, o Governo líbio vem-se empenhando em ampliar suas relações econômico-comerciais, como no caso dos países europeus, e em exercer maior protagonismo nos foros intergovernamentais. A Líbia tem manifestado interesse em ocupar um dos assentos permanentes a serem atribuídos à África no quadro da possível reforma do Conselho de Segurança da ONU.

• proibição de vôos aéreos entre os territórios dos países membros da ONU e a Líbia;
• proibição de venda de aeronaves, inclusive serviços de manutenção e peças de reposição;
• proibição de fornecimento de material militar, inclusive peças e material correlato;
• redução do nível e número de pessoal das missões diplomáticas líbias.

• congelamento de recursos financeiros do Governo líbio e empresas a ele ligadas, com exceção de operações decorrentes da venda de petróleo e produtos agrícolas;
• fechamento das agências da “Lybian Airlines” no exterior;
• proibição de fornecimento à Líbia de certos componentes usados na indústria petrolífera.
  
  

- Por sua vez, desde 1986 até 2004, com base no “risco à segurança nacional norte-americana”, os EUA aplicaram embargo unilateral contra a Líbia, fundamentado na Executive Order/12543, assinada pelo Presidente Ronald Reagan e renovada anualmente. Além disso, o Congresso norte-americano aprovou, em 1996, a chamada D’Amato Law, que pune empresas, nacionais ou não, que apliquem mais de quarenta milhões de dólares por ano no setor petrolífero na Líbia.

- Em abril de 1999, após longas negociações, o Governo líbio finalmente entregou os dois suspeitos do atentado de Lockerbie para julgamento na Haia. Com isso, no dia 8 de abril, o CSNU adotou declaração presidencial a respeito da conseqüente suspensão das sanções contra a Líbia.

- Em carta entregue em 15 de agosto de 2003 ao Presidente do CSNU, a Líbia assumiu, oficialmente, a responsabilidade pelo atentado de Lockerbie. Na ocasião, Trípoli concordou em indenizar as famílias das vítimas. Em 12 de setembro de 2003, o Conselho adotou a Resolução 1506, que declara extintas as sanções impostas à Líbia pelas Resoluções 748/1992 e 883/1993.

- A suspensão do embargo norte-americano foi oficialmente anunciada em abril de 2004 e veio a ser revogada por decreto presidencial de setembro. As relações diplomáticas bilaterais ainda não foram plenamente restabelecidas, entretanto, na medida em que a Líbia permanece na lista norte-americana de países que patrocinam o terrorismo. Em setembro de 2004, em Nova York, à margem da Assembléia-Geral da ONU, ocorreu o primeiro encontro de um Secretário de Estado dos EUA com seu homólogo líbio desde os anos 70. Buscando modificar sua imagem de simpatizante do terrorismo, o Governo líbio não apenas condenou, veementemente, os atentados de 11 de setembro nos EUA, mas também manifestou apoio à intervenção no Afeganistão.

• Presidente que é visto como ditador da Líbia, Muammar Kadhafi, está no poder há quase 42 anos. A Líbia fazia um governo muitas vezes considerado ameaçador para as organizações internacionais ou seja, ajudando terroristas em alguns momentos, e com isso vem sofrendo diversas sanções econômicas e políticas ao longo dos governos. Essas sanções resulta em uma grande insatisfação popular.
  
• Mas, além disso, e mais importante, é um país rico em exploração e venda de petróleo, porém, essa riqueza não é repassada para a população, e os principais motivos das revoltas são alto desemprego, alto preço dos alimentos, importação da maior parte dos alimentos necessários ao abastecimento, gastos exorbitantes com arsenal militar.
  
• É importante analisar ainda, que essa crise política no Oriente Médio e Norte da África, (países exportadores de petróleo e com orientação religiosa islâmica), não se restringe só a Líbia e ao Egito. Países como Tunísia (que derrubou o presidente Zine El Abidine Ben Ali) Jordânia, Iêmen, Argélia, Mauritânia, Marrocos, Sudão e Omã também contam com sérias pressões populares.

• As cidades de Benghazi é a segunda maior do país e palco dos protestos, Tobruk e Derna, foram tomadas por oposicionistas. Mas cidades mais próximas à capital Trípoli, como Minsratah e Zawiya também ficaram sob controle dos rebeldes. O comando ficou na mão de "conselhos populares" que foram se formando ao longo dos últimos dias e depois se uniram em torno do Conselho Popular Líbio, com sede em Benghazi, no leste, foco dos protestos.
  
• A dura repressão às manifestações provocou milhares de mortes, e a situação evoluiu praticamente para uma guerra civil. Vários países, liderados pelos EUA, começaram a protestar e a exigir a saída imediata de Kadhafi.

• Segundo a ONU e organizações de direitos humanos relataram abusos e ataques a civis. Em pronunciamentos transmitidos pela TV estatal líbia, o líder Kadhafi disse que só deixará o país morto, “como um mártir”.

• Em 17 de março, o Conselho de Segurança da ONU exigiu um cessar-fogo imediato e autorizou o uso de forças militares contra o regime líbio. As operações militares, com EUA, Reino Unido, França, Itália e Canadá à frente, começaram dois dias depois.