Archive for 2020
AS RAÍZES DA CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL
AS RAÍZES DA CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL
- Capitanias hereditárias – garantir o território e produzir
cana-de-açúcar
- Sesmarias – tamanho definido pela capacidade de
produzir (número de escravizados)
1850 – LEI DE TERRAS
Acesso à terra por compra ou herança.
Restringe o acesso às elites
1850 – Lei Eusébio de Queirós
Proibição de tráfico de africanos escravizados
Tornam-se mão de obra barata
1963 – ETR (ESTATUTO DO TRABALHADOR RURAL).
. Aplicação das leis trabalhistas no campo
. Mão de obra mais cara = desemprego rural
1964 – ESTATUTO DA TERRA
. Criação de módulo rural + observação dos índices de
produtividade
. Define bases jurídicas para a reforma agrária
Obs.: ETR + Estatuto da Terra = aproximação da sociedade
. Esvaziamento dos movimentos de reforma agrária
II – IMPACTOS DA MODERNIZAÇÃO DO CAMPO
- 1960 – Revolução Verde – “Modernização conservadora” /
forte êxodo rural
. CAIS – Complexos Agroindustriais – Integração intersetorial
da economia envolvendo a agropecuária.
Primário Secundário Terciário
Matérias-primas
Máquinas Transportes
Alimento Insumos Crédito
Beneficiamento Distribuição
Processamento Comércio Varejista
EXPANSÃO DA FRONTEIRA AGRÍCOLA
- Em constante expansão desde o período colonial
- Anos 1960: Avanço do Sul do Brasil para o Centro-Oeste
- Atualmente o sul e o leste da Amazônia
Obs.: o avanço da fronteira agrícola implicou a
devastação de grande parte dos biomas brasileiros
NOVAS RELAÇÕES CAMPO-CIDADE
- Pós 1960: aumento da dependência do campo em relação à
cidade
. Atividades oferecidas no campo em relação à cidade:
- crédito
- produção de máquinas
- beneficiamento e processamento dos produtos agrícolas
- comercialização dos produtos agrícolas
- armazenamento e transporte
- formação de mão de obra qualificada (agrônomos,
veterinários, técnicos, etc.)
- prestação de consultoria financeira e agronômica
RELAÇÕES DE TRABALHO NO CAMPO
a) 1963: Estatuto do Trabalhador Rural
- Aplicação da CLT no campo
- Resultou na diminuição do número de:
. Colonos: trabalhadores a quem é concedida uma porção de
terra do proprietário em troca do seu trabalho.
. Arrendatários: trabalhadores que pagam um espécie de aluguel
ao proprietário pelo uso da terra.
. Parceiros: trabalhadores que pagam ao proprietário pelo
uso da terra com parte da produção (exemplo: meeiro)
- E no aumento do número de:
. Trabalhadores temporários (sazonais); não possuem carteira
de trabalho assinada e são remunerados por tarefas ou período.
Obs. Escravidão por dívida
- Proprietário da terra aliciam trabalhadores para que
estes se encontrem endividados e presos ao trabalhador na expectativa de um dia
conseguirem quitar suas dívidas.
PEQUENOS PROPRIETÁRIOS DE TERRAS
- Agricultua familiar
. produzem em pequenos ou médio lotes de terra
. Hortifrutiganjeiros
. mão de obra familiar
. agricultura familiar
. agricultura de subsistência
. mercado interno
Pluriatividade
no campo
- Atividades rurais não agrícola
. hotéis fazenda
. pesque e pague
. turismo ecológico
. pequenos comércios
MOVIMENTOS
SOCIAIS NO CAMPO
- Principal agenda comum: REFORMA AGRÁRIA
- Ligas Camponesas 1945
As primeiras Ligas
Camponesas surgiram no Brasil, em 1945, logo após a redemocratização do país
depois da ditadura do presidente Getúlio Vargas.
Camponeses e trabalhadores
rurais se organizaram em associações civis, sob a iniciativa e direção do recém
legalizado Partido Comunista Brasileiro – PCB. Foram criadas ligas e
associações rurais em quase todos os estados do país.
Em 1948, no entanto, com a
proscrição do PCB houve o desmoronamento das organizações de trabalhadores no
Brasil.
Entre 1948 e 1954, eram
poucas as organizações camponesas que funcionavam e raríssimas as que ainda
conservavam o nome de Liga, como a Liga Camponesa da Iputinga, dirigida por
José dos Prazeres, um dos líderes do movimento em Pernambuco e localizada no
bairro do mesmo nome, na zona oeste da cidade do Recife.
- Contag (1964) - A
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) é uma entidade
brasileira criada em 1964 para representar os trabalhadores rurais, através das
federações estaduais que, por sua vez, reúnem os sindicatos dos trabalhadores
rurais de cada município.
- Pastoral da Terra (1975)
- MST (1984)
A BANCA RURALISTA
- Deputados federais e
senadores
- Defesa dos interesses dos
latifundiários e empresários do agronegócio
- Novo código florestal (2012)
. flexibilização das leis
ambientais
. aproxima-se dos interesses
ruralistas
