terça-feira, 13 de agosto de 2019
Integração Política
- 1944: Benelux
- Bélgica, Holanda, Luxemburgo
- Acordo de Livre Comércio
- 1950: Plano Schuman
- Proposta de integração entre França e Alemanha
- A Declaração Schuman foi proferida pelo ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Robert Schuman, a 9 de maio de 1950. Nela se propunha a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) com vista a instituir um mercado comum do carvão e do aço entre os países fundadores.
- 1951 - A CECA (membros fundadores: França, República Federal da Alemanha, Itália, Países Baixos, Bélgica e Luxemburgo) foi a primeira de uma série de instituições europeias supranacionais que deram origem à atual União Europeia.
- 1957: Tratado de Roma
- Após a criação e os primeiros anos de sucesso da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), os pais fundadores da Europa partiram para uma nova etapa do processo de integração europeia com a Conferência de Messina. Em Roma, em março de 1957, foram assinados pelos mesmos signatários da CECA os «Tratados de Roma», que instituíram por um lado a Comunidade Econômica Europeia (CEE) e por outro a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom). Ambos os Tratados entraram em vigor em 1 de janeiro de 1958.
- Estes dois últimos tratados são regularmente designados por «Tratados de Roma». Quando é feita referência ao «Tratado de Roma» entende-se apenas o mais significativo para a construção europeia, o Tratado CEE.
- Embrião de um Mercado Comum com previsão de quatro liberdades fundamentais (livre circulação de mercadorias, serviços, capitais e pessoas)
- 1967: Tratado de Bruxelas
- A assinatura deu-se em 8 de abril de 1965. Entrou em vigor em 1 de julho de 1967. Tem como finalidade: simplificar o funcionamento das instituições europeias.
- Principais mudanças: criação de uma Comissão única e de um Conselho único para as três Comunidades Europeias (CEE, Euratom, CECA); revogado pelo Tratado de Amesterdã.
- 1973: Dinamarca, Irlanda e Reino Unido
- O primeiro alargamento da CEE foi bastante heterogéneo. Acabou por ser dominado pelo caso britânico, devido à sua economia altamente desenvolvida e às suas relações extra-europeia.
1981: Grécia
1985: Tratado de Schengen
- Com o objetivo de dar liberdade de circulação aos cidadãos, cinco países assinaram, em 1985, o acordo que iria abolir as fronteiras em quase todo o território do velho continente. O Tratado de Schengen iniciou com a participação da Alemanha, Luxemburgo, Bélgica, Holanda e França.
- A implementação foi efetivada no ano de 1995, e hoje conta com 26 países membros do acordo, sendo que entre os países da União Europeia não fazem parte, aparecem apenas Bulgária, Chipre, Irlanda, Reino Unido e Romênia. Além disso, quatro países que não pertencem à UE fazem parte de Schengen: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
1986: Portugal e Espanha
1991/1992: Tratado de Maastricht
- O “Tratado Maastricht” ou o “Tratado da União Europeia” foi um acordo assinado na cidade Maastricht (Holanda) pelos países europeus em 7 de fevereiro 1992.
- Entrou em vigor em 1 de novembro de 1993, como a etapa derradeira para a integração europeia, afim de constituiu política socioeconômica comum para os países signatários.
- O principal atributo do Tratado Maastricht é que ele aprofundou as reformas realizadas para implantação da União Europeia (UE). Isso culminou numa dimensão fortemente política, na medida em que reforçou a legitimidade democrática das instituições já existentes, além de abordar assuntos como educação, energia, agricultura, meio-ambiente e saúde para a comunidade europeia.
- Contudo, a realização da união econômica e monetária também merece destaque, com a criação da União Econômica e Monetária (UEM) e da moeda única, o Euro, o que facilitou a coordenação das políticas econômicas do bloco.
1995: Primeira supressão fronteiriça - Espaço Schengen ,
1995: Finlândia, Austria e Suécia
1992/2002: Zona do Euro - União monetária
2004: Malta, Chipre, Estônia, Letônia, Lituânia, Hungria, Polônia, Eslováquia, República Tcheca.
2007: Romênia e Bulgária
2007: Tratado de Lisboa
- O Tratado de Lisboa é um dos mais polêmicos acordos firmados pela União Europeia, pois alguns pontos vão de encontro a questões de poder e soberanias nacionais.
- é um documento com acordo e termos elaborados pelos países-membros da União Europeia que pretende reformar ou alterar determinadas características legislativas do bloco. Após seis anos de debate, o tratado foi concluído em 2007, quando foi assinado pela maioria dos países europeus e entrou em vigor a partir de 2009.
2013: Croácia
ATUALIDADES
- A Turquia não participam da União Europeia.
- Um dos principais obstáculos à integração da Turquia é o fato de o Continente Europeu ainda ser considerado, por muitos, como um “Clube Cristão” fundada nos princípios Judaico-Cristãos. A aceitação de um país com 70 milhões de muçulmanos iria acabar com esta visão europeia. A Turquia poderia enriquecer a Europa trazendo uma nova identidade religião e cultural para o património da União. Dentro das fronteiras europeias já residem 20 milhões de muçulmanos, a adesão de um país de maioria muçulmana daria a Bruxelas a hipótese de dar o exemplo de tolerância a todos os seus cidadãos.
- É um fato que apenas um terço do território turco se encontra em solo Europeu, pelo que muitos alegam que a Turquia não pertence à Europa mas sim à “Ásia Menor”. Acredita-se, então, que a UE deve crescer dentro do seu espaço geográfico, expandindo-se para Leste e não para um espaço que é maioritariamente Asiático.
- É acusada de violação do direitos humanos em relação a minoria curda
Suíça: (não quer participar) - Possui uma economia forte, acordos com a União Europeia, é um paraíso fiscal e faz uso constante da democracia direta.
Crise Europeia
- Elevação da dívida/PIB
- Os gastos com o Estado do Bem-Estar Social
- Socorro financeiro aos Bancos (Crise de 2008)
- Diminuição da População Economicamente Ativa (PEA) Dificuldade de Arrecadação
Soluções:
- Medidas de socorro econômica oferecidas pela Troika - (Banco Central Europeu, FMI e Comissão Europeia)
- Austeridade Fiscal - Diminuição dos gastos públicos e o aumento dos impostos
Fontes:
- A assinatura deu-se em 8 de abril de 1965. Entrou em vigor em 1 de julho de 1967. Tem como finalidade: simplificar o funcionamento das instituições europeias.
- Principais mudanças: criação de uma Comissão única e de um Conselho único para as três Comunidades Europeias (CEE, Euratom, CECA); revogado pelo Tratado de Amesterdã.
- O primeiro alargamento da CEE foi bastante heterogéneo. Acabou por ser dominado pelo caso britânico, devido à sua economia altamente desenvolvida e às suas relações extra-europeia.
1985: Tratado de Schengen
- Com o objetivo de dar liberdade de circulação aos cidadãos, cinco países assinaram, em 1985, o acordo que iria abolir as fronteiras em quase todo o território do velho continente. O Tratado de Schengen iniciou com a participação da Alemanha, Luxemburgo, Bélgica, Holanda e França.
- A implementação foi efetivada no ano de 1995, e hoje conta com 26 países membros do acordo, sendo que entre os países da União Europeia não fazem parte, aparecem apenas Bulgária, Chipre, Irlanda, Reino Unido e Romênia. Além disso, quatro países que não pertencem à UE fazem parte de Schengen: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
1986: Portugal e Espanha
1991/1992: Tratado de Maastricht
- O “Tratado Maastricht” ou o “Tratado da União Europeia” foi um acordo assinado na cidade Maastricht (Holanda) pelos países europeus em 7 de fevereiro 1992.
- Entrou em vigor em 1 de novembro de 1993, como a etapa derradeira para a integração europeia, afim de constituiu política socioeconômica comum para os países signatários.
- O principal atributo do Tratado Maastricht é que ele aprofundou as reformas realizadas para implantação da União Europeia (UE). Isso culminou numa dimensão fortemente política, na medida em que reforçou a legitimidade democrática das instituições já existentes, além de abordar assuntos como educação, energia, agricultura, meio-ambiente e saúde para a comunidade europeia.
- Contudo, a realização da união econômica e monetária também merece destaque, com a criação da União Econômica e Monetária (UEM) e da moeda única, o Euro, o que facilitou a coordenação das políticas econômicas do bloco.
1995: Primeira supressão fronteiriça - Espaço Schengen ,
1995: Finlândia, Austria e Suécia
1992/2002: Zona do Euro - União monetária
2004: Malta, Chipre, Estônia, Letônia, Lituânia, Hungria, Polônia, Eslováquia, República Tcheca.
2007: Romênia e Bulgária
2007: Tratado de Lisboa
- O Tratado de Lisboa é um dos mais polêmicos acordos firmados pela União Europeia, pois alguns pontos vão de encontro a questões de poder e soberanias nacionais.
- é um documento com acordo e termos elaborados pelos países-membros da União Europeia que pretende reformar ou alterar determinadas características legislativas do bloco. Após seis anos de debate, o tratado foi concluído em 2007, quando foi assinado pela maioria dos países europeus e entrou em vigor a partir de 2009.
2013: Croácia
ATUALIDADES
- A Turquia não participam da União Europeia.
- Um dos principais obstáculos à integração da Turquia é o fato de o Continente Europeu ainda ser considerado, por muitos, como um “Clube Cristão” fundada nos princípios Judaico-Cristãos. A aceitação de um país com 70 milhões de muçulmanos iria acabar com esta visão europeia. A Turquia poderia enriquecer a Europa trazendo uma nova identidade religião e cultural para o património da União. Dentro das fronteiras europeias já residem 20 milhões de muçulmanos, a adesão de um país de maioria muçulmana daria a Bruxelas a hipótese de dar o exemplo de tolerância a todos os seus cidadãos.
- É um fato que apenas um terço do território turco se encontra em solo Europeu, pelo que muitos alegam que a Turquia não pertence à Europa mas sim à “Ásia Menor”. Acredita-se, então, que a UE deve crescer dentro do seu espaço geográfico, expandindo-se para Leste e não para um espaço que é maioritariamente Asiático.
- É acusada de violação do direitos humanos em relação a minoria curda
Crise Europeia
- Elevação da dívida/PIB
- Os gastos com o Estado do Bem-Estar Social
- Socorro financeiro aos Bancos (Crise de 2008)
- Diminuição da População Economicamente Ativa (PEA) Dificuldade de Arrecadação
Soluções:
- Medidas de socorro econômica oferecidas pela Troika - (Banco Central Europeu, FMI e Comissão Europeia)
- Austeridade Fiscal - Diminuição dos gastos públicos e o aumento dos impostos
